Gestão 2022/2025
Data da sessão: 26/06/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
II – POSSES
1. MEMBRO EFETIVO (RS) Posse Virtual
PROPOSTO: DR. CAIO JOSÉ DE OLIVEIRA ALVES
PROPONENTES: DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS E DR. IAN LEIBEL SWARTZMAN;
2. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DRA. LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO
PROPONENTE: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT`ANNA;
3. MEMBRO HONORÁRIO (Chile) Posse Presencial
PROPOSTO: DR. PAULO ROBERTO SOARES PACHECO
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
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III – ORADORES INSCRITOS
1. DR. JOYCEMAR LIMA TEJO
2. DR. EDMUNDO FRANCA DE OLIVEIRA
ORDEM DO DIA
IV – PARECERES
Parecer na indicação nº 32/2022
Autor da indicação: Emerson Moura
Matéria: Decreto Municipal. Inconstitucionalidade. Violação ao inciso XXI do art. 37 da CRFB. Alterações de cláusulas econômicas que alteram as condições efetivas da proposta, causando indevido desequilíbrio econômico-financeiro nos contratos istrativos, que, também, violam os artigos 55 e 87 da Lei nº 8.666/93.
Relator: Divo Augusto, da Comissão de Direito istrativo.
Pareceres na indicação nº 24/2024
Autora da indicação: Fernanda Prates Fraga
Matéria: Processo no 0032357-91.2024.8.19.0000 - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, instaurado para “cancelamento ou, subsidiariamente, revisão do verbete 70 da Súmula da Jurisprudência Predominante”, na forma do art. 121 e seguintes do seu Regimento Interno.
Relatores: Denis Sampaio, da Comissão de Direito Penal e Caio Badaró Massena, da Comissão de Criminologia.
V - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS
Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3195, jun. 2024.
Doação do Instituto Justiça & Cidadania
JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 25, n. 286, jun. 2024.
