Gestão 2022/2025
Data da sessão: 03/04/2024 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
Homenagem com a outorga da Medalha Levi Carneiro aos consócios e consócia: Dra. Leda Maria Gaudêncio Moreira Lima; Dr. Álvaro Almério de Azevedo Pessoa dos Santos; Dr. Sergio Mazzillo e Dr. Nelson Ribeiro Alves Filho.
A saudação aos homenageados será feita pelo orador oficial, Dr. Sergio Francisco de Aguiar Tostes.
II – ATAS
Ata para Votação: Ata da 74ª Sessão Ordinária, realizada no dia 06 de março de 2024
III – INDICAÇÃO
Indicação n° 17.2024
INDICANTE: JOYCEMAR LIMA TEJO
EMENTA: Direito constitucional. Direito penal e processual penal. Sistema acusatório. Ação penal pública. Artigo 385 do Código de Processo Penal. Ação de arguição de descumprimento de direito fundamental nº 1122. O Ministério Público é o titular da ação penal. Caso opine pela absolvição, o juiz deve obrigatoriamente segui-lo.
PALAVRAS-CHAVE: Direito Constitucional — Direito Penal e Processual Penal — sistema acusatório — ação penal pública
IV – ORADORES INSCRITOS
DR. JOYCEMAR LIMA TEJO;
V - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS
Doação do Instituto Justiça & Cidadania
JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 24, n. 283, fev. 2024.
Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP