Gestão 2022/2025
Data da sessão: 04/10/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA
Homenagem com a outorga da Medalha Levi Carneiro aos consócios (as): Dra. Leilah Barbosa Borges Ribeiro da Costa; Dr. Gustavo Miguez de Mello; Hugo Napoleão do Rego Neto e Dr. Roberto Ferreira Rosas, em razão de mais de 30 anos de filiação à Casa de Montezuma. Os homenageados serão saudados pelo Orador Oficial do IAB, o Dr. Sergio Francisco de Aguiar Tostes.
II – ATAS
Ata para leitura: Ata da 57ª Sessão Ordinária, realizada no dia 30 de agosto de 2023.
III – PROPOSTA DE NOVO SÓCIO PARA SER LIDA
1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. ARÍCIA FERNANDES CORREIA
PROPONENTE: DR. EMERSON AFFONSO DA COSTA MOURA
IV – PARECER
Parecer na Indicação 057/2023 – Regime de Urgência
Autor da indicação: Bernardo Gicquel
Matéria: Parecer sobre a Consulta Pública 28/2023, cujo objeto é colher subsídios e informações para elaboração de ato regulamentar, a ser expedido pela ANEEL, para aprimoramento da regulamentação vigente, tendo em vista o disposto na Lei nº 14.120/2021 e na Portaria Normativa MME nº 50/2022.
Relatores: Ilan Leibel Swartzman e Matheus dos Santos Buarque Eichler – Comissão de Energia e Transição Energética
V- LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS
Doação da Fundação Getúlio Vargas - Direito Rio
VIANNA, Fernando Villela de Andrade; JUCÁ, Paulo Renato (orgs.).
Regulação de infraestruturas aeroportuária e portuária. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2022.
PAVÃO, Bianca Borges Medeiros; SALINAS, Natasha Schimitt Caccia; SAMPAIO, Rômulo Silveira da Rocha. Regulação das águas: interações institucionais e produção normativa. Belo Horizonte: Fórum, 2023.
Doação do Instituto Justiça & Cidadania
JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 24, n. 277, set. 2023.
Doação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro: MPRJ, n. 87, jan./mar. 2023.
