RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA Nº 13/2025 495d5a
Extingue a Comissão de Propriedade Industrial.
RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA Nº 14/2025 1q1q6v
Dispõe sobre a regulamentação do pedido de reissão de membros inadimplentes no âmbito do Instituto dos Advogados Brasileiros.
RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA Nº 12/2025 154pn
Extingue a Comissão de Práticas Colaborativas.
RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA Nº 11/2025 s5y27
Extingue a Comissão Augusto Teixeira de Freitas de Pesquisa, Documentação e Coordenação do Centro de Memória do IAB.
RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA Nº 10/2025 5q655s
Altera a natureza da Comissão Especial de Inteligência Artificial e Inovação, conferindo-lhe caráter permanente.
RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA Nº 09/2025 58a2h
Cria a Comissão de Responsabilidade Civil.
RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA Nº 08/2025 6s5p5i
Cria a Comissão da Advocacia nos Tribunais Superiores e Órgãos de Controle.
RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA Nº 07/2025 2u5u4l
Cria a Comissão de História, Sociologia e Antropologia do Direito.
RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA Nº 06/2025 3ju9
Estabelece regras para o pagamento das contribuições em atraso.
RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA Nº 05/2025 6z3p3q
Fixa as competências e atribuições da Comissão Eleitoral para a Eleição da Diretoria Estatutária – Gestão 2025/2028
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RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA Nº 03/2025 1d4460
Referência: Dispõe sobre a realização de eventos no formato virtual no âmbito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Considerando que a alteração do novo paradigma econômico da instituição torna imperativa a otimização de custos; Considerando a necessidade de adequação dos custos dos eventos e ao mesmo tempo manter e viabilizar a intensa atividade acadêmica do IAB; Considerando que os eventos já vinham sendo realizados em formato híbrido, com amplo apelo para o seu acompanhamento e maior participação por meio das plataformas digitais; Considerando a orientação da Diretoria Financeira, que recomenda ações de readequação econômica do uso dos espaços do IAB; Considerando as reformas de melhoria técnica e espacial que serão realizadas no plenário nesse período, em data a ser fixada pela presidência. O Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Art. 1º Estabelecer que todos os eventos promovidos pelo IAB e os lançamentos organizados por meio do selo “Saindo do Prelo” deverão ser realizados exclusivamente no formato virtual até nova deliberação. Parágrafo único – Ficam excetuadas da regra acima, as sessões plenárias e os eventos e solenidades organizados pela Presidência, até nova deliberação. Art. 2º As diretrizes para a realização dos eventos virtuais,…
RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA Nº 02/2025 5o2l4o
Referência: Cria a Comissão Eleitoral para a Eleição da Diretoria Estatutária - Gestão 2025/2028 O Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, no uso de suas atribuições e com fundamento no artigo 42 do Estatuto, resolve: Art. 1º. Constituir a Comissão Eleitoral responsável pela condução do processo eleitoral da Diretoria Estatutária do Instituto dos Advogados Brasileiros, para o triênio 2025/2028, a ser realizado no dia 17 de março de 2025. Art. 2º. Designar para o exercício da função de Presidente da Comissão Eleitoral o Dr. Victor Farjalla. Parágrafo único. Integram ainda a Comissão Eleitoral os seguintes membros: I – Dr. Daniel Felipe Apolônio Gonçalves Vieira II – Dr. Vitor Greijal Sardas Art. 3º. Determinar que a Secretaria expeça as respectivas portarias de nomeação, com vigência a partir de 29 de janeiro de 2025, ficando as atribuições dos membros da Comissão encerradas após a apuração e proclamação dos eleitos. Art. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua . Rio de Janeiro, 29 de janeiro de 2025. Sydney Limeira Sanches Presidente Nacional do IAB
RESOLUÇÃO DA PRESIDÊNCIA Nº 01/2025 106t3f
Dispõe sobre a vedação de propaganda eleitoral nos grupos institucionais de comunicação do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
Resolução nº. 002 /2024 2x1763
30 de abril de 2024