Atualizada em 15/04/2025

O arquiteto Oscar Niemeyer desenhou a Medalha Luiz Gama em especial deferência ao IAB

Entre as finalidades estatutárias do IAB inscreve-se a promoção da igualdade racial. E é nesse contexto que a entidade homenageará uma das figuras mais dignas de serem conhecidas dos brasileiros: Luiz Gama.

Nascido em 21 de junho de 1830, na cidade de Salvador, filho de fidalgo português (cujo nome jamais revelou) e da escrava Luisa, conhecida pela ativa participação na Revolta dos Malês (com certeza a maior revolta de escravos ocorrida na Bahia no século XIX), e vendido, ele próprio, pelo pai como escravo aos 10 anos de idade.

Luiz Gama destacou-se na luta a favor da abolição da escravatura, tendo sido responsável pela libertação de mais de mil cativos, atuando como rábula, sempre dentro da lei, perante os tribunais.  

Luiz Gama faleceu em São Paulo, na data de 24 de agosto de 1882, sem ver concretizada a abolição que tanto defendera.

E a esta figura irável, que dedicou o seu talento e a sua pertinácia à luta pela dignidade da pessoa humana e à superação das injustiças do preconceito racial, o IAB deseja prestar suas sinceras homenagens na comemoração de seus 166 anos, que também foram de luta na defesa dos valores que dignificam a Nação Brasileira. 

Cerimônia de apresentação da Medalha Luiz Gama i2w71

A Medalha Luiz Gama foi apresentada na Sessão Plenária de comemoração de 166º de aniversário do IAB, em agosto de 2009

Fabio Konder Comparato foi o orador especial da homenagem, discursando sobre Luiz Gama (Clique aqui e leia o discurso).
 

AGRACIADOS

• Jorge Rubem Folena de Oliveir, em 16 de abril de 2025
• Sergio Francisco de Aguiar Tostes, em 14 de abril de 2025
• Francisco Arquilau de Paula, em  27 de setembro de 2024
• Paulo Fernando Pinheiro Machado, em 05 de dezembro de 2022
• Candido Antônio José F.M. de Almeida (In memoriam), em 21 de setembro de 2022
• Dalmo de Abreu Dallari (In memoriam), em 26 de junho de 2022
• José Bernardo Cabral, em 30 de março de 2022
• Jose Erinaldo Dantas Filho, no ano de 2022
• Felipe Santa Cruz, em 18 de março de 2022
• Antônio Nabor Bulhões, em 15 de março de 2022
• Marcus Vinicius Furtado Coelho, no ano de 2022
• Luciano Bandeira Arantes, no ano de 
• Sérgio Ferraz, no ano de 2020
• Maria Helena Diniz, no ano de 2020
• Hélio das Chagas Leitão Neto, no ano de 2020
• Ligia Fonseca Ferreira, no ano de 2020
• Marco Aurelio Bezerra de Melo, no ano de 2019
• João Gonçalves de Lemos, no ano de 2019
• Celso da Silva Soares (2018
• João Luiz Duboc Pinaud - in memoriam (2018)
• Claudio Pacheco Prates Lamachia, no ano de 2018
• José Luiz Milhazes, no ano de 2018
• Paulo Eduardo de Araújo Saboya - in memoriam, no ano de 2018
• Técio Lins e Silva, no ano de 2018
• Fernando Fragoso, no ano de 2018
• Henrique Cláudio Maués, no ano de 2018
• Maria Adélia Campello Rodrigues Pereira, no ano de 2018
• Marcello Augusto Diniz Cerqueira, no ano de 2018
• Ricardo Cesar Pereira Lira, no ano de 2018
• Sérgio Ferraz, no ano de 2018
• Eduardo Seabra Fagundes, no ano de 2018
• Theóphilo de Azeredo Santos, no ano de 2018
• André Fontes, no ano de 2018
• Humberto Adami, no ano de 2018
• Antônio Luiz Calmon Teixeira, no ano de 2014

AGRACIADOS NÃO ASSOCIADOS

• Yedo Ferreira – Fundador do Movimento Negro Unificado (MNU) , em 28 de novembro de 2024
• Paulo Sérgio Valle (Compositor), em 06 de agosto de 2024
• Deo Garcez (Ator), em 21 de junho de 2024
• Carlinhos Brown (Artista) , em 18 de agosto de 2022
• Compositor Nei Lopes, em 30 de agosto de 2022
• Ator Haroldo Costa, em 23 de novembro de 2022
• Defensor Público Nilson Bruno, em 23 de novembro de 2022
• Advogado Sergio Luis Abreu, em 23 de novembro de 2022
• Advogado Luiz Fernando Martins da Silva, em 23 de novembro de 2022

SAUDAÇÃO AOS AGRACIADOS E DISCURSOS

• Deo Garcez (Ator), em 21/06/2024  (Clique aqui e leia a saudação)
• Fernanda Marinela de Sousa Santos para Antonio Nabor Bulhões, em 15/03/2022 (Clique aqui e leia a saudação)
• Ana Paula Araújo de Holanda para Hélio das Chagas Neto, em 23/09/2020 (Clique aqui e leia a saudação)
• Humberto Adami para Lígia Fonseca Ferreira, em 23/09/2020 (Clique aqui e leia a saudação)
• André Augusto Maucher Meira para Maria Helena Diniz, em 23/09/2020 (Clique aqui e leia a saudação)
• Hélio das Chagas Neto, em 23/09/2020 (Clique aqui e leia o discurso)
• Lígia Fonseca Ferreira, em 23/09/2020 (Clique aqui e leia o discurso)
• Maria Helena Diniz, em 23/09/2020 (Clique aqui e leia o discurso)
• José Roberto Batochio para Sérgio Ferraz, 04/11/2020 (Clique aqui e leia a saudação)

Fundada em 1843, a Casa de Montezuma, 171 anos depois, agora tem o seu Hino. Nesta quarta-feira (25/3), na Assembleia Geral Ordinária (AGO), os consócios, após ouvirem a execução da música composta pelo maestro Welington B. A. Ferreira pelo moderno sistema de som instalado no plenário, aprovaram, por aclamação, a obra e a iniciativa do presidente do IAB, Técio Lins e Silva, de instituir o Hino do IAB.

O presidente aproveitou a ocasião para anunciar a criação do Coral do IAB, que será integrado pelos consócios e seus familiares e regido pelo maestro Welington Ferreira. O músico é regente do Coral da Mútua dos Magistrados. Técio Lins e Silva informou que estão sendo confeccionadas cópias do CD com o Hino do IAB, para serem distribuídas aos consócios.

Letra e Música 1m2t22

(Instituto dos Advogados Brasileiros)
Composição: Welington  B. A. Ferreira

I 4o6a68

O Instituto dos Advogados
Na defesa de nossa Nação
Luta por Democracia 
Combatendo toda opressão

II 4n111v

Montezuma o nosso fundador
D. Pedro II foi o criador
Do Instituto nasce a OAB
Na vanguarda do Direito
Avante até vencer

(Refrão)
Democracia, liberdade e justiça    
São pilares do IAB                
Criado em 7 de agosto                
De 1843    

III 40w1o

Na promoção de cursos jurídicos
Auxiliando o Congresso Nacional
A Academia do Direito debate
As questões jurídicas nacionais

IV 4q5540

Repudia qualquer preconceito
Através dos remédios legais
Vigilante da ordem jurídica
Na proteção dos bens nacionais  
  
(Refrão)

Clique abaixo e ouça nosso hino!

O Instituto dos Advogados Brasileiros foi criado poucos anos após a Independência do Brasil (em 1843), num momento em que o Brasil precisava se organizar como um Estado soberano e afirmar valores de nacionalidade. Além disso, era necessário organizar aqueles que iriam dirigir o futuro do novo País, em especial, os advogados. Os advogados de então atuavam tanto nas questões ainda hoje imprescindíveis, quanto na política e ainda, na difícil tarefa de redação de todas as leis que substituiriam gradativamente a legislação portuguesa, à época, ainda em vigor. Os primeiros cursos de Direito foram criados em 1827; assim, desde o final de 1831 já existiam advogados formados em território nacional. 

Um seleto grupo de intelectuais reuniu-se e concebeu uma nova entidade, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Inicialmente, a tarefa primordial desse Instituto seria a criação da Ordem dos Advogados Brasileiros (ou a Ordem dos Advogados do Brasil), o que só veio a ocorrer quando o IAB já contava com mais de noventa anos de existência. Vale indagar: se o IAB não era uma entidade de classe, por que continuou a existir? A resposta a essa indagação assinala algo da própria identidade do IAB: mais do que apenas organizar a categoria dos advogados, o IAB sempre contribuiu no sentido da formulação de um projeto de sociedade brasileira. 

O IAB, no período imperial se tratava de um órgão governamental, consultado pelo Imperador e seus auxiliares diretos, como também pelos Tribunais, para auxiliar com seus pareceres, as mais importantes decisões judiciais. Além disso, colaborava por intermédio de seus integrantes na elaboração de leis que governariam o País. 

Na própria nascente República, o IAB praticamente cessou suas atividades internas para redigir a primeira Constituição republicana (1891). Por conseguinte, até meados do século XX, grande parte do sistema normativo, bem como o melhor pensamento jurídico pátrio transitaram pelo IAB, além de organizar os advogados como entidade de classe. 

Apenas na década de 1930, com a criação da OAB, é que o Instituto deixou de se preocupar com especificidades da categoria dos advogados e direcionou seus esforços em sua vocação precípua: pensar juridicamente o Brasil. 

Nesse processo histórico foram verificadas marchas e contra-marchas porque, infelizmente, por vezes, o IAB perdeu oportunidades preciosas de se manifestar em momentos graves da história do País, como por exemplo durante o período do regime militar. Foi justamente neste período que cresceu a importância da OAB como entidade vinculada aos advogados. Entretanto, graças à atuação de lideranças que surgiram no Instituto, ele pode retomar seu pendor e ser reconduzido à condição de referência da cultura jurídica nacional. 

O IAB tem atuado tanto junto aos Poderes da República, em especial no Legislativo, contribuindo com pareceres sobre os projetos de leis, bem como colaborando com as diferentes Comissões legislativas que por vezes solicitam a experiência e o conhecimento acumulado do Instituto. Também, na esfera do ensino jurídico, com debates e mesmo a criação de entidades para atuarem especificamente neste campo, como é o caso da ABEDI (Associação Brasileira de Ensino do Direito), nascida durante um seminário de uma das Comissões do IAB, em 2001. 

Embora o IAB possua sede na cidade do Rio de Janeiro - pois desde a Independência e até 1960 o Rio era a capital política do Brasil - o Instituto tem âmbito nacional, e os diferentes Institutos de Advogados nos entes federados são entidades parceiras do IAB. Não são filiados ou seccionais, como na OAB, mas atuam em colaboração e parceria com o IAB.
São tantos os momentos marcantes de atuação do Instituto na vida brasileira que não seria prudente apontar apenas alguns, sob pena de desqualificar sua atuação. 
Em síntese, pode-se afirmar que o Instituto dos Advogados Brasileiros foi e permanece sendo um defensor intransigente do Estado Democrático de Direito, da soberania nacional e dos direitos fundamentais.

Eneá de Stutz e Almeida  Membro Efetivo do IAB e autora da obra "Ecos da Casa de Montezuma: o Instituto dos Advogados Brasileiros e o Pensamento Jurídico Nacional".  3e465a