A Biblioteca Aarão Reis armazena a memória cultural da produção jurídica de seus associados e enriquece seu acervo, distribuído entre livros, periódicos, obras de referências em várias áreas do Direito, destacando-se os tradicionais campos do conhecimento: Direito istrativo, Agrário, Ambiental, Aeronáutico, Autoral, Canônico, Civil, Comercial, Comparado, Constitucional, Consumido, Criminologia, Deontologia, Eleitoral, Ética, Falimentar, Filosofia, Filosofia do Direito, Financeiro, História do Direito Brasileiro, História do Direito Estrangeiro, História Geral, Internacional Público, Internacional Privado, Marítimo, Medicina Legal, Militar, Penal, Previdenciário, Processual Civil, Processual Militar, Processual Penal, Romano, Sociologia, Tecnologia, Trabalho e Tributário. As doações são registradas nas atas das sessões plenárias e cadastradas no sistema de controle: Conheça as últimas doações.
Doação do Consócio Jose Geraldo de Sousa Junior 3nq4c
SOUSA JUNIOR, Jose Geraldo de et al. (orgs). O direito achado na rua - volume 5: questões emergentes, revisitações e travessias. Rio de Janeiro: Lumen Juris, v. 5, 2021. O quinto volume da série “O Direito Achado na Rua” é o resultado de um evento internacional realizado em dezembro de 2019, na Universidade de Brasília, quando foram comemorados os 30 anos da série cujo tema foi “O Direito como Liberdade”. O livro conta com textos de assessores jurídicos populares, lideranças indígenas e quilombolas, jornalistas, lideranças políticas, serventuários da justiça, artistas, poetas, ativistas, pesquisadoras e pesquisadores comprometidos com a democracia e um direito emancipatório.
Doação do Consócio Eros Roberto Grau 5a5b41
GRAU, Eros Roberto. O poeta da linha reta. Rio de Janeiro: Batel, 2021. O livro reúne poemas, textos e fotografias do jurista Eros Roberto Grau, produzidos ao longo dos seus oitenta anos.
Doação da Consócia Carmela Grüne 3i396o
OLIVEIRA, Luiz Eduardo; FRANCO, José Eduardo. Dicionário dos antis: a cultura brasileira em negativo. Campinas, SP: Pontes, 2021. Parceria internacional entre o Núcleo de Estudos de Cultura da Universidade Federal de Sergipe e o Centro de Literaturas e Culturas Lusófonas e Europeias (CLEPUL) da Universidade de Lisboa, a obra apresenta artigos de pesquisadores especialistas de vários campos do saber como História, Direito, Literatura, Educação, Antropologia, Sociologia, Teologia, Filosofia, Ciências Médicas, Estudos Culturais, entre outros e apresentam verbetes que descrevem o processo de demonização das diferenças, sobre a história da cultura brasileira.
Doação da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - Escola do Legislativo – Núcleo de Estudos e Pesquisas 5i3y33
MOREIRA, Bernardo Motta; BERNARDES JÚNIOR, José Alcione (coords.). A elaboração legislativa em perspectiva crítica. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2020. Coletânea de artigos sobre a necessidade de maior atenção dos estudiosos no processo de elaboração legislativa, fazendo uma análise crítica e reflexiva a partir de múltiplas perspectivas sobre o processo legislativo, uma vez que o processo legislativo e a democracia são interligados e as mudanças verificadas nas leis podem comprometer o aperfeiçoamento democrático do País.
Doação do Consócio Eros Roberto Grau 5a5b41
GRAU, Eros Roberto. Por que tenho medo dos juízes: (a intepretação/aplicação do direito e os princípios). 10. ed. refundida do ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito. Salvador: Jus PODIVM; São Paulo: Malheiros, 2021. No livro “Por que tenho medo dos juízes”, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Eros Roberto Grau destaca que, após sua experiência por seis anos como juiz do Supremo Tribunal Federal percebeu que tudo o que pensava sobre as práticas de interpretação/aplicação do direito precisava ser revista, justamente porque ou a temer os juízes após vê-los usar e abusar de tais princípios fazendo suas próprias leis. O autor enfatiza na publicação a necessidade da subordinação dos magistrados ao direito (Constituição e leis), como…
Doação da Comissão Nacional das Mulheres Agraristas da União Brasileira dos Agraristas Universitários (CNMAU/UBAU) 1u544a
CARDOSO, Heloísa Bagatin et al. (coords.). Direito agrário na prática: casos jurídicos reais sob a percepção das mulheres agraristas-estudos em homenagem à Ministra Tereza Cristina. Santana do Livramento, RS: CNMAU; UNIPAMPA, 2021. A obra reúne artigos científicos de associadas da Comissão Nacional das Mulheres Agraristas da União Brasileira dos Agraristas Universitários (CNMAU/UBAU) e de docentes e discentes da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), que atuam como pesquisadoras do direito agrário e apoiam a divulgação do conhecimento técnico da matéria.
Doação do Consócio Nilo Teixeira 4e385p
Pinto, Rafael Fagundes. A insignificância no direito penal brasileiro. Rio de Janeiro: Revan, 2019. Resultado do estudo a respeito da insignificância e sua aplicação no direito penal brasileiro para a dissertação de mestrado do autor, que analisa as origens da insignificância e seus fundamentos jurídicos. A obra estabelece critérios para a aplicação da insignificância na prática, analisando e criticando os procedimentos estipulados pela doutrina e pela jurisprudência, assim como propõe critérios objetivos gerais e específicos para as suas hipóteses mais frequentes.
Doação do autor Juliano José Breda 28703h
BREDA, Juliano (coord.). Crimes de licitação e contratações públicas. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021. A obra apresenta os principais fundamentos dos crimes contra as licitações e contratações públicas, destacando conceitos e aspectos gerais dos direitos istrativo e penal, trazendo textos específicos sobre as principais alterações contidas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de forma a oferecer uma melhor compreensão dos temas criminais.
Doação do autor Lucas Caminha k5a36
CAMINHA, Lucas. Novo mercado de crédito: concorrência, regulação e novas tecnologias. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021. Resultado reflexões, pesquisa e conhecimento técnico do autor sobre o tema, o livro foi dividido em três partes: na primeira, o autor fala sobre as principais características do mercado de crédito tradicional e as dificuldades de entrada de concorrentes nesse mercado; na segunda, apresenta como a inovação tecnológica e atuação regulatória pró-concorrência vêm interagindo com a concorrência tradicional, atacando cada uma das barreiras de entrada ao setor, fenômeno que gerou as fintechs de crédito; e, na terceira, mapeia empiricamente as estratégias com que bancos vêm respondendo às mudanças na estrutura do mercado de crédito.
Doação do Consócio Rubens Roberto Rebelo Casara 4f3nj
CASARA, Rubens R. R. Bolsonaro: o mito e o sintoma. São Paulo: Contracorrente, 2020. O autor apresenta um texto claro e de fácil leitura sobre os temas que viabilizaram o crescimento da campanha bolsonarista e seu “pensamento empobrecido”, entre eles a substituição do conhecimento científico por crenças estabelecidas sem nenhuma metodologia, permitindo que uma grande parcela da população brasileira incorpore a lógica neoliberal capitalista a sua vida.