PORTO, Antônio José Maristrello; GAROUPA, Nuno; DUARTE, Paula da Cunha; GOMES, Lucas Thevenard (orgs.). Pensando o direito da regulação à luz da teoria da decisão: oportunidades, desafios e perspectivas. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024.

A coletânea reúne textos de especialistas que discutem como as decisões regulatórias podem ser melhor compreendidas e aprimoradas por meio de uma abordagem teórica baseada nas ciências da decisão, explorando as oportunidades que surgem ao aplicar conceitos da teoria da decisão no campo da regulação, ao mesmo tempo em que analisam os desafios práticos e éticos enfrentados por reguladores e legisladores.

Cochran, III, Augustus Bonner; FERNANDES, João Renda Leal. Glossário jurídico-trabalhista = Labor and employment law glossary. São Paulo: JusPodivm, 2024.

O livro oferece uma referência essencial para profissionais e estudiosos do direito trabalhista, reunindo termos e conceitos fundamentais, tanto no contexto brasileiro quanto no americano, com definições precisas e claras de expressões e terminologias utilizadas em ambos os sistemas legais, permitindo uma compreensão profunda das diferenças e semelhanças entre o direito trabalhista nos Estados Unidos e no Brasil.

FERNANDES, João Renda Leal. O mito EUA: um país sem direitos trabalhistas? 3. ed. ver., atual. e ampl. São Paulo: JusPodivm, 2024.

A obra faz uma análise sobre a realidade dos direitos trabalhistas nos Estados Unidos, desafiando a visão amplamente difundida de que o país não possui uma legislação trabalhista eficaz, examinando o sistema jurídico e as políticas trabalhistas americanas, destacando tanto as limitações quanto os avanços conquistados ao longo do tempo.

DIAS, Odete Silva (org.). Identidade: o tempo como senhor da história III: sagas e raízes. Ribeirão Preto, SP: Maxibook, 2024.

O livro explora o conceito de identidade à luz de um processo histórico e cultural que une ado, presente e futuro, abordando com um enfoque multidisciplinar, como as narrativas pessoais e coletivas, as tradições e os mitos ancestrais formam as bases da identidade dos indivíduos e das sociedades, investigando como as histórias familiares, as trajetórias históricas e as raízes culturais moldam a percepção de identidade ao longo do tempo.

VALENTE, Manuel Monteiro Guedes. Direito penal do inimigo e terrorismo. 5. ed. Coimbra: Almedina, 2024.

O autor oferece uma análise sobre a aplicação do conceito de "direito penal do inimigo" no combate ao terrorismo, examinando as implicações desse modelo jurídico, que se caracteriza pela diferenciação entre os cidadãos considerados "normais" e os inimigos do Estado, os quais podem ser tratados de maneira distinta dentro do processo penal, discutindo a legitimidade e os riscos dessa abordagem, destacando as tensões entre a preservação da ordem pública e os direitos humanos.

VALENTE, Manuel Monteiro Guedes. Cadeia de custódia da prova. 4. ed. Coimbra: Almedina, 2024.

O livro aborda um dos temas centrais do direito penal moderno: a garantia da integridade da prova no processo criminal, analisando sob a perspectiva jurídica a importância da cadeia de custódia como mecanismo essencial para assegurar que os elementos probatórios não sejam adulterados ou corrompidos ao longo do processo investigativo e judicial, discutindo as obrigações dos agentes envolvidos e os riscos de violação das normas, que podem comprometer a validade da prova. A obra também reflete sobre os desafios práticos enfrentados pelos operadores do direito para garantir a eficácia dessa garantia, além de discutir as consequências legais da falha na preservação da prova.

PIRO, Rafael Almeida de. Sistemas processuais penais e a imparcialidade do órgão julgador em Portugal e no Brasil. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2024.

A obra realiza uma análise aprofundada sobre a imparcialidade no processo penal, focando-se em uma comparação entre os sistemas de Portugal e do Brasil, discutindo com base em uma abordagem teórica e prática, os princípios constitucionais que garantem a imparcialidade dos juízes, confrontando as distintas regulamentações e práticas processuais penais de ambos os países, examinando como o direito processual penal de cada nação busca assegurar que o julgamento seja conduzido de maneira justa, sem influências externas ou preconceitos.

GARCIA, Gilberto; GONÇALVES JUNIOR, Luiz Claudio; PEREIRA, Vítor Pimentel (orgs.). Autonomia constitucional do direito religioso. Rio de Janeiro: Instituto dos Advogados Brasileiros, 2024.

Organizado pelos membros da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do IAB a obra traz uma coletânea de artigos de juristas de variadas crenças, com o objetivo de contribuir para uma sociedade em que o respeito a diversidade religiosa seja uma das bases para a convivência religiosa harmoniosa no país.

CARVALHO, Délton Winter de. Constitucionalismo climático: estado de direito e justiça climática. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2025.

O livro propõe uma análise inovadora sobre a relação entre as questões climáticas e os direitos fundamentais no contexto do constitucionalismo contemporâneo, explorando como o direito constitucional pode ser utilizado como uma ferramenta de promoção da justiça climática, destacando a responsabilidade dos Estados na proteção do meio ambiente e na mitigação dos efeitos das mudanças climáticas.

COLNAGO, Lorena de Mello Rezende (coord.). Direito do trabalho em perspectiva: uma viagem pelo direito do trabalho: progresso ou retrocesso?: homenagem dedicada ao jurista José Alberto Couto Maciel. São Paulo: LTr, 2024.

A obra presta homenagem ao jurista José Alberto Couto Maciel, trazendo uma reflexão sobre as transformações e os desafios do direito do trabalho, abordando as perspectivas de progresso e retrocesso nesse campo jurídico, analisando as mudanças legislativas e a evolução das relações trabalhistas, especialmente no contexto brasileiro, apresentando temas contemporâneos como a flexibilização das normas trabalhistas, a proteção dos direitos dos trabalhadores e a adaptação do direito do trabalho às novas formas de trabalho, como o trabalho digital e as reformas recentes.