Gestão 2025/2028 Data da sessão: 18/06/2025 (Quarta-Feira) Horário: 18:00 h 6t6f4j

EXPEDIENTE

I – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA
 

II - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. CAIO GAUDIO ABREU
    PROPONENTES: DR. MARCIO LOPES CORDERO E DR. HENRIQUE LOPES DE SOUZA     

2. MEMBRO EFETIVO (DF)
    PROPOSTO: DR. CLAUDIO CASTRO MATTOS
    PROPONENTES: DR. ANTONIO VANDERLER DE LIMA E DR. MÁRCIO EDUARDO TENÓRIO DA COSTA FERNANDES     

III - INDICAÇÕES:

Indicação nº 033/2025
Autor: Dr. Vitor Sardas.
Matéria: Portaria SDA/MAPA nº 1.275 de 07 de maio de 2025, que submete à consulta pública uma proposta de regulamentação para credenciamento de pessoas jurídicas à realização de inspeções ante-mortem e post-mortem de animais para abate.
Palavras-chave: MAPA. Lei nº 14.515/2022. Serviços de Inspeção Federal.

Indicação nº 034/2025
Autor: Dr. Emerson Affonso da Costa Moura.
Matéria: Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da istração pública federal.
Palavras-chave: Cota Racial. Concurso Público. Princípio Constitucional da Isonomia. istração Pública.

Indicação nº 035/2025
Autor: Dr. Joycemar Lima Tejo.
Matéria: Liberdade religiosa. Laicidade. Resolução nº 34/24, do Ministério da Justiça & Segurança Pública. Projeto de Decreto Legislativo nº 229/24. Assistência socioespiritual e liberdade religiosa das pessoas privadas de liberdade.
Palavras-chave: Liberdade Religiosa. Laicidade. Execução Penal.

Indicação nº 036/2025
Autores: Dr. Jose Agripino da Silva Oliveira e Dr. Paulo Fernando de Castro.
Matéria: Anistia aos condenados, ou que respondem processo penal pela prática de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Extinção da punibilidade dos respectivos crimes.
Palavras-chave: Racismo. Crime Racial. Igualdade Racial. Direitos Humanos.

Indicação nº 037/2025
Autores: Dr. Jose Agripino da Silva Oliveira e Dr. Paulo Fernando de Castro.
Matéria: Projeto de Lei nº 4069, de autoria da Deputada Michele Collins, que Altera a Lei nº 8906/94, que regulamenta a atuação dos advogados com perícia no setor imobiliário, define as atribuições da Ordem dos Advogados do Brasil, e assegura o livre exercício profissional dos advogados, conforme as qualificações técnicas e profissionais.
Palavras-chave: Alteração Legislativa. Advogados. Atividades Profissionais.

ORDEM DO DIA

IV - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:

1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DRA. ANA CAROLINA DA SILVA MARTINS
    PROPONENTES: DRA. LUDMILA SCHARGEL MAIA E DRA.DEBORA BATISTA MARTINS  

2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. ANTONIO AUGUSTO MADUREIRA DE PINHO
    PROPONENTE: DR.  ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS       

3. MEMBRO EFETIVO (RJ) 
    PROPOSTO: DR. DANIEL MARIZ GUDINO
    PROPONENTES: DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN E DR. ADILSON RODRIGUES PIRES

4. MEMBRO EFETIVO (PR)
    PROPOSTO: DR. FRANCISCO DA CUNHA E SILVA NETO
    PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ    E DRA. MARIA ELIZABETH DA SILVA NUNES

5. MEMBRO EFETIVO (PE)
    PROPOSTO: DRA. ROSANA GRINBERG
    PROPONENTES: DR. FÁBIO TÚLIO BARROSO E DR. JORGE RUBEM   FOLENA DE OLIVEIRA   

6. MEMBRO EFETIVO (PE)
    PROPOSTO: DRA. ROBERTA CORRÊA DE ARAÚJO
    PROPONENTES: DR. FÁBIO TÚLIO BARROSO E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA   

7. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. OSVALDO HENRIQUE DE SIQUEIRA
    PROPONENTES: DR. MARCIO LOPES CORDERO E DR. HENRIQUE LOPES DE SOUZA     

8. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. THAYANE ATAIDE FERRAZ SARGES
    PROPONENTE: DR. ALEXANDRE DE CARVALHO AYRES

9. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DRA. SELMA MARIA FERREIRA LEMES
    PROPONENTES: DRA. CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO E DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES     

 

V - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT

ARRUDA, Kátia Magalhães (coord.). Normas internacionais e controle de convencionalidade na justiça do trabalho: fundamentos e doutrina. Brasília: ENAMAT, 2025. (Coleção estudos ENAMAT, v. 14).

ARRUDA, Kátia Magalhães (coord.). Normas internacionais e controle de convencionalidade na justiça do trabalho: interpretação e aplicação. Brasília: ENAMAT, 2025. (Coleção estudos ENAMAT, v. 15).

 

S

• Indicação nº 33_2025 - Portaria SDA_MAPA nº 1.275_2025
• Indicação nº 34_2025 - Cota Racial
• Indicação nº 035_2025 - Proselitismo Religioso em Presidíos
• Indicação nº 36_2025 - PL Anisitia ao crime de Racismo
• Indicação nº 37_2025 - Projeto de Lei nº 4069
• MC  CLAUDIO CASTRO MATTOS
• MC CAIO GAUDIO ABREU

 

Gestão 2025/2028
Data da sessão: 11/06/2025 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 h

EXPEDIENTE
 

I – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

 

II – POSSE

1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
    PROPOSTO: DRA. JULIANA DA CUNHA FOCH-ARIGONY
    PROPONENTE: DR. HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR                   

III - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS
 

1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DRA. ANA CAROLINA DA SILVA MARTINS
    PROPONENTES: DRA. LUDMILA SCHARGEL MAIA E DRA.DEBORA BATISTA MARTINS  

2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. ANTONIO AUGUSTO MADUREIRA DE PINHO
    PROPONENTE: DR.  ALOYSIO AUGUSTO PAZ DE LIMA MARTINS       

3. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. DANIEL MARIZ GUDINO
    PROPONENTES: DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN E DR. ADILSON RODRIGUES PIRES

4. MEMBRO EFETIVO (PR)
    PROPOSTO: DR. FRANCISCO DA CUNHA E SILVA NETO
    PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ  E  DRA. MARIA ELIZABETH DA SILVA NUNES          

5. MEMBRO EFETIVO (PE)
    PROPOSTO: DRA. ROSANA GRINBERG
    PROPONENTES: DR. FÁBIO TÚLIO BARROSO E DR. JORGE RUBEM   FOLENA DE OLIVEIRA   

6. MEMBRO HONORÁRIO (PE)
    PROPOSTO: DRA. ROBERTA CORRÊA DE ARAÚJO
    PROPONENTES: DR. FÁBIO TÚLIO BARROSO E DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA   

7. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. OSVALDO HENRIQUE DE SIQUEIRA
    PROPONENTES: DR. MARCIO LOPES CORDERO E DR. HENRIQUE LOPES DE SOUZA     

8. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. THAYANE ATAIDE FERRAZ SARGES
    PROPONENTE: DR. ALEXANDRE DE CARVALHO AYRES

9. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DRA. SELMA MARIA FERREIRA LEMES
    PROPONENTES: DRA. CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO E DRA.    ADRIANA BRASIL GUIMARÃES     

 

IV - INDICAÇÕES:

Indicação nº 024/2025
Autores: Dr. Marcio Lopes Cordero e Dr. Paulo Cesar Rocha Cavalcanti Junior.
Matéria: Proposta de Emenda à Constituição Federal de 1988, número 8 do ano de 2025. Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
Palavras-chave: Direito Coletivo do Trabalho. Jornada de Trabalho. Redução Jornada de Trabalho.

Indicação nº 025/2025
Autores: Dr. Marcio Lopes Cordero e Dr. Paulo Cesar Rocha Cavalcanti Junior.
Matéria: Projeto de Lei nº 1.035 do ano de 2025. Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Prevenção e Tratamento da Depressão e Outros Transtornos Mentais; estabelece o Vale Saúde Mental para Trabalhadores; institui o Programa de Apoio à Saúde Mental da Mulher Pós-Parto e define medidas para promover o bem-estar emocional no ambiente de trabalho e na sociedade, com incentivo à implementação de políticas públicas e privadas de saúde mental.
Palavras-chave: Direito Coletivo do Trabalho. Política Nacional de Prevenção e tratamento da Depressão. PL nº 1035/2025. Saúde mental.

Indicação nº 026/2025
Autores: Dr. Marcio Lopes Cordero e Dr. Paulo Cesar Rocha Cavalcanti Junior.
Matéria: Projeto de Lei nº 788 do ano de 2025. Altera a Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022, para aperfeiçoar as medidas de prevenção e combate ao assédio sexual, ao assédio moral e a outras formas de violência no âmbito do trabalho.
Palavras-chave: Direito Coletivo do Trabalho. Lei 14.457/22. PL nº 788/2025. Assédio Sexual. Assédio Moral.

Indicação nº 030/2025
Autor: Dr. Adilson Rodrigues Pires.
Matéria: Projeto de Lei Complementar nº 16/2025, de autoria do Deputado Gilson Marques, destinado a alterar a Lei Complementar nº 87/1996 (ICMS) e a Lei Complementar nº 214/2025 (Reforma Tributária), para cumprimento do art. 149-B e para aplicação do princípio da neutralidade de que trata o § 1º, do art. 156-A, ambos da Constituição Federal.
Palavras-chave: Lei Complementar nº 87/1996. Lei Complementar nº 214/2025. Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Princípio da neutralidade. Imposto sobre Bens e Serviços. Contribuições sobre Bens e Serviços. Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Base de Cálculo.

Indicação nº 031/2025
Autor: Dr. Adilson Rodrigues Pires.
Matéria: Projeto de Lei nº 1.087/2025, que altera a legislação do Imposto sobre a Renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas.
Palavras-chave: Projeto de Lei nº 1087/2025. Imposto de renda de pessoas físicas. Isenção. Redução de Imposto. Tributação Mínima. Contribuintes que auferem altas rendas. Remessas ao exterior.

Indicação nº 032/2025
Autor: Dr. Christiano Falk Fragoso.
Matéria: Projeto de lei 1.283/2025, para alterar a lei antiterrorismo, ampliando as motivações do crime de terrorismo, especificando infraestruturas críticas e serviços de utilidade púbica, e estendendo a aplicação da lei a organizações criminosas e a milícias privadas que realizem atos de terrorismo, além de estabelecer majorante para ato de terror cometido por meio de recurso cibernético.
Palavras-chave: Projeto de Lei 1283/2025. Lei Antiterrorismo. Lei 13.260/2016. Organização Criminosas.

 

ORDEM DO DIA:
 

V - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. BRUNO DO AMARAL GAMA
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES, DRA. LEILA POSE SANCHES E DR. MARCELLO AUGUSTO LIMA DE  OLIVEIRA      

2. MEMBRO EFETIVO (DF)
    PROPOSTO: DR. FÁBIO MEDINA OSÓRIO
    PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DRA. LEILA POSE SANCHES

3. MEMBRO EFETIVO (SC)
    PROPOSTO: DR. GIOVANE FERNANDO MEDEIROS
    PROPONENTES: DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA E DRA. MARCIA DINIS         

4. MEMBRO EFETIVO (AC)
    PROPOSTO:  DR. GILLIARD NOBRE ROCHA
    PROPONENTE: DR. BRENO DIAS DE PAULA  

5. MEMBRO EFETIVO (RO)
    PROPOSTO: DR.  ÍTALO JOSÉ MARINHO DE OLIVEIRA
    PROPONENTE: DR. BRENO DIAS DE PAULA

6. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DRA. JULIANA SANCHES RAMOS
    PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DRA. FERNANDA PRATES FRAGA

7. MEMBRO HONORÁRIO (PA)
    PROPOSTO: DRA. MARINA CRISTINE PANTOJA BERNARDES
    PROPONENTE: DRA.  RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ    

8. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. MARCELLO PORTES DA SILVEIRA LOBO
    PROPONENTES: DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN E DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS         

9. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Delegado
    PROPOSTO: DR. RAFAEL POTSCH ANDREATA
    PROPONENTE: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES        

10. MEMBRO EFETIVO (RJ)
      PROPOSTO: DRA. SIMONE VIANNA DA COSTA
      PROPONENTE:  DR. MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA         

11. MEMBRO EFETIVO (RJ)
      PROPOSTO: DR. VINICIUS CORDEIRO
     PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ, DR. MANOEL MESSIAS PEIXINHO E DRA. DANIELLE MARQUES DE SOUZA

12. MEMBRO EFETIVO (RJ)
      PROPOSTO: DR. VINICIUS MARTINS PEREIRA
      PROPONENTE: DRA. LEILAH BARBOSA BORGES RIBEIRO DA COSTA

 

VI - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP

BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3215, maio 2025.

Doação anônima

FREITAS, Augusto Teixeira de. Consolidação das leis civis: publicação autorizada pelo governo. 3. ed., mais augmentada. Rio de Janeiro: H. Garnier, 1896.

HAURIOU, André. Derecho constitucional e instituciones políticas. Barcelona: Ariel, 1971.

BISCARETTI DI RUFFIA, Paolo, 1912-1996. Derecho constitucional. 3. ed. Madrid: Tecnos, 1987.

DUVERGER, Maurice. Instituciones politicas y derecho constitucional. 6. ed. Barcelona: Ariel, 1980.

KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 2. Ed. brasileira. São Paulo: Martins Fontes, 1985.

VANOSSI, Jorge Reinaldo. El estado de derecho em el constitucionalismo social. 1. Ed. corr. E aum. [Buenos Aires: Editorial Universitaria de Buenos Aires, 1987.

MACHADO JUNIOR, J. Teixeira. A Lei 4.320 comentada. 28. ed., rev. e atual. com o texto em vigor das portarias, anexos e adendos da Seplan e da SOF. Rio de Janeiro: Ibam, 1998.

 

S

• Indicação nº 24_2025 - PEC 008_2025 - Redução jornada de trabalho
• Indicação nº 25_2025 - Projeto de Lei nº 1.035 do ano de 2025
• Indicação nº 26_2025 - PL 788
• Indicação nº 30_2025 - CDFT_Ind._Altera_LC_87-96_ExcluI_CBS_e_CBS_da_BC_do_ICMS_assinado
• Indicação nº 31_2025 - CDFT_Ind._PL_1087-25_IRPF_isencao_%24_5.000_assinado
• Indicação nº 32_2025 - PL 1283-2025
• MC ANA CAROLINA DA SILVA MARTINS
• MC ANTONIO AUGUSTO MADUREIRA DE PINHO
• MC DANIEL MARIZ GUDINO
• MC FRANCISCO DA CUNHA E SILVA NETO
• MC OSVALDO HENRIQUE DE SIQUEIRA
• MC ROBERTA CORRÊA DE ARAUJO
• MC ROSANA GRINBERG
• MC SELMA MARIA FERREIRA LEMES
• MC THAYANE ATAIDE FERRAZ SARGES

 

Gestão 2025/2028
Data da sessão: 04/06/2025 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 h

EXPEDIENTE
 

I – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

Indicação nº 029/2025
Autor: Presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Matéria: Processo do Trabalho. Necessidade de um Código de Processo do Trabalho.
Palavras-chave: Direito do Trabalho. Direito processual. Processo do trabalho.

II – POSSE

1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
    PROPOSTO: DR. RODRIGO DIAS DE PINHO GOMES
    PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS           

III - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. BRUNO DO AMARAL GAMA
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES, DRA. LEILA POSE SANCHES E DR. MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA      

2. MEMBRO EFETIVO (DF)
    PROPOSTO: DR. FÁBIO MEDINA OSÓRIO
    PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DRA. LEILA POSE SANCHES

3. MEMBRO EFETIVO (SC)
    PROPOSTO: DR. GIOVANE FERNANDO MEDEIROS
    PROPONENTES: DRA. ROBERTA DUBOC PEDRINHA E DRA. MARCIA DINIS         

4. MEMBRO EFETIVO (AC)
    PROPOSTO:  DR. GILLIARD NOBRE ROCHA
    PROPONENTE: DR. BRENO DIAS DE PAULA  

5. MEMBRO EFETIVO (RO)
    PROPOSTO: DR.  ÍTALO JOSÉ MARINHO DE OLIVEIRA
    PROPONENTE: DR. BRENO DIAS DE PAULA

6. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DRA. JULIANA SANCHES RAMOS
    PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DRA. FERNANDA PRATES FRAGA

7. MEMBRO HONORÁRIO (PA)
    PROPOSTO: DRA. MARINA CRISTINE PANTOJA BERNARDES
    PROPONENTE: DRA.  RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ    

8. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. MARCELLO PORTES DA SILVEIRA LOBO
    PROPONENTES: DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN E DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS         

9. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Delegado
    PROPOSTO: DR. RAFAEL POTSCH ANDREATA
    PROPONENTE: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES        

10. MEMBRO EFETIVO (RJ)
      PROPOSTO: DRA. SIMONE VIANNA DA COSTA
      PROPONENTE:  DR. MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA         

11. MEMBRO EFETIVO (RJ)
      PROPOSTO: DR. VINICIUS CORDEIRO
     PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ, DR. MANOEL MESSIAS PEIXINHO E DRA. DANIELLE MARQUES DE SOUZA

12. MEMBRO EFETIVO (RJ)
      PROPOSTO: DR. VINICIUS MARTINS PEREIRA
      PROPONENTE: DRA. LEILAH BARBOSA BORGES RIBEIRO DA COSTA

IV - INDICAÇÕES

Indicação nº 027/2025
Autores: Dr. José Agripino da Silva Oliveira e Dra. Cinthia Polliane Camandaroba da Silva.
Matéria: Dispõe sobre a assistência às mulheres vítimas do trabalho análogo à escravidão, resgatadas pelas equipes compostas por órgãos do governo e parceiros oficiais.
Palavras-chave: Direito das Mulheres. Trabalho Escravo Contemporâneo. Benefício de Prestação Continuada.

Indicação nº 028/2025
Autores: Dr. José Agripino da Silva Oliveira e Dra. Fernanda de Carvalho Serra.
Matéria: Autorização aos estados e o Distrito Federal a legislar. Direito do trabalho. Contrato de trabalho temporário, sazonal ou intermitente. Contrato de aprendizagem. Normas sobre estágio de estudantes. Políticas de inserção de jovens e idosos no mercado de trabalho. Regime de teletrabalho ou trabalho remoto. Mediação e arbitragem trabalhista. Normas sobre o trabalho relacionado ao turismo colaborativo.
Palavras-chave: Direito do Trabalho. Autorização. Estados. Distrito Federal. Legislar.

ORDEM DO DIA
 

V – PARECERES

Indicação nº 020/2025 – Regime de Urgência
Autora: Dra. Valéria Tavares de Sant`Anna.
Matéria: Projeto de Lei nº 2.159/2021, que regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.
Relatores: Dr. Ricardo Antonio Lucas Camargo, da Comissão de Direito Constitucional; Dra. Adriana Amaral dos Santos, Dra. Adriana Santos Imbrósio, Dra. Maria Margarida Ellenbogen Pressburger e Dr. Paulo Maltz, da Comissão para o Pacto Global e Estudos sobre a Agenda 2030/ONU; e Comissão de Direito Ambiental.

Indicação nº 023/2025 – Regime de Urgência
Autor: Presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Matéria: Incidente de Julgamento de Recursos de Revista e de Embargos Repetitivos no Tribunal Superior do Trabalho — Tema nº 35 da Tabela de IRR — Limitação ou não dos valores atribuídos aos pedidos na petição inicial das reclamações trabalhistas, para efeitos de condenação e execução.
Relator: Dr. Ricardo José Leite de Sousa, da Comissão de Direito do Trabalho.

VI - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação do consócio Henrique Freire de Oliveira Souza

SOUZA, Henrique Freire de Oliveira. Responsabilidade civil: o que os médicos precisam saber? 2. ed. rev. atual. e aum. Rio de Janeiro: Espaço Jurídico, 2024.

Doação do autor e coordenador da obra José Carlos Vaz e Dias

DIAS, José Carlos Vaz (coord.). Comentários e interpretações jurídicas à Lei de Inovação (Lei 10.973/2004): 20 anos de negócios tecnológicos. São Paulo: Dialética, 2024.

 

S

• Parecer Ind. 020_2025 - Comissão de Direito Constitucional
• Parecer indicação 020_2025 - Comissão de Pacto Global para Agenda 2030
• Parecer na Ind 023_2025 - Comissão de Direito do Trabalho
• Indicação nº 24_2025 - PEC 008_2025 - Redução jornada de trabalho
• Indicação nº 25_2025 - Projeto de Lei nº 1.035 do ano de 2025
• Indicação nº 26_2025 - PL 788
• Indicação nº 27_2025 - PL 5760_2023
• Indicação nº 28_2025 - PL Complementar 199_2024
• Indicação nº 29_2025 _ codigo de processo do trabalho
• MC BRUNO DO AMARAL GAMA
• MC FÁBIO MEDINA OSÓRIO
• MC GILLIARD NOBRE ROCHA
• MC GIOVANE FERNANDO MEDEIROS
• MC ITALO JOSE MARINHO DE OLIVEIRA
• MC JULIANA SANCHES RAMOS
• MC MARCELLO PORTES DA SILVEIRA LOBO
• MC MARINA CRISTINE PANTOJA BERNARDES
• MC RAFAEL POTSCH ANDREATA
• MC SIMONE VIANNA DA COSTA
• MC VINICIUS CORDEIRO
• MC VINICIUS MARTINS PEREIRA

 

Gestão 2025/2028
Data da sessão: 28/05/2025 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 h

EXPEDIENTE

I – COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

Indicação nº 021/2025
Autor: Presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Matéria: Projeto de lei nº 2.628 de 2022, que dispõe sobre a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
Palavras-chave: Direito Digital, Internet, Criança e Adolescente.

Indicação nº 022/2025
Autor: Presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros
Matéria: Resolução nº 615/2025, que estabelece diretrizes desenvolvimento, para utilização o e governança de soluções desenvolvidas com recursos de inteligência artificial no Poder Judiciário. 
Palavras-chave: Inteligência Artificial, Poder Judiciário, CNJ, Regulação, Ética, Governança, Transparência.

II – POSSE

1.   MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial 
      PROPOSTO: DR. PEDRO AUGUSTO DE MATTOS ALEXANDRE
      PROPONENTE: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES    

III - INDICAÇÃO

Indicação nº 020/2025
Autora: Dra. Valéria Tavares de Sant`Anna.
Matéria: Projeto de Lei nº 2.159/2021, que regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências.
Palavras-chave: PL Nº 2159/2021, Direito Ambiental, Licenciamento Ambiental.

 
ORDEM DO DIA

IV - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:

1.    MEMBRO EFETIVO (PR) - Presidente da OAB-PR
       PROPOSTO: DR. LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA
       PROPONENTES: DRA. RITA CORTEZ E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO.

2.    MEMBRO EFETIVO (PR) - Procurador-Geral do Estado do Paraná
       PROPOSTO: DR. LUCIANO BORGES DOS SANTOS
       PROPONENTES: DRA. RITA CORTEZ E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO.

3.    MEMBRO EFETIVO (PR)
       PROPOSTO: DR. GUSTAVO DE CAMARGO HERMANN
       PROPONENTES: DRA. RITA CORTEZ E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO.

4.     MEMBRO EFETIVO (PR)
        PROPOSTO: DRA.FERNANDA BARAÚNA DUARTE MEDEIROS 
        PROPONENTES: DRA. RITA CORTEZ E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO.

5.     MEMBRO EFETIVO (PR)
        PROPOSTO: DR. FERNANDO GUSTAVO KNOERR
        PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ, DR. RAIMUNDO NONATO CHAVES NETO E DR. ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO ALVES.

6.     MEMBRO EFETIVO (PR)
        PROPOSTO: DRA. MARILENA INDIRA WINTER
        PROPONENTES: DRA. RITA CORTEZ E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO.

7.     MEMBRO EFETIVO (PR)
        PROPOSTO: DRA. VIVIANE COELHO SELLOS-KNOERR
        PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ, DR. RAIMUNDO NONATO CHAVES NETO E DR. ALEXANDRE FERREIRA DE ASSUMPÇÃO ALVES.

8.     MEMBRO EFETIVO (PR)
        PROPOSTO: DR. FERNANDO ESTEVÃO DENEKA
        PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ E DR.   PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO.

V - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS 

Doação do consócio Vitor Greijal Sardas

LIMA JUNIOR, Oswaldo Pereira de; LIMA, Carolina da Silva Barbosa (orgs.). Vozes sem muros: o legado vivo e a jornada inspiradora de uma pesquisadora. Edição especial em homenagem à professora Dra. Edna Raquel S. Hogemann. João Pessoa, PB: Ed. Porta, 2024.

Doação do consócio Paulo Cavalcanti Junior

CAVALCANTI JUNIOR, Paulo. O impeachment na nulidade: avanço ou retrocesso democrático? Rio de Janeiro: Autografia, 2024.

CAVALCANTI JUNIOR, Paulo. Meios de prova no processo do trabalho: um guia prático para advogados, estudantes e profissionais de RH. Rio de Janeiro: Autografia, 2025.

Doação do consócio Pedro Marcos Nunes Barbosa

BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. E-stabelecimento: estabelecimento comercial na internet, aplicativos, websites, trade dress eletrônico, concorrência online, links patrocinados, afetação patrimonial na internet e negócios jurídicos. 2. ed. rev. e atual. São Paulo: Quartier Latin, 2024.

BRAUER, Bernardo Guitton. Arbritagem: questões controvertidas na propriedade industrial. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2025.

Doação da Dra. Lívia Barboza Maia

MAIA, Lívia Barboza. Violação de patente por contribuição. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2024.

Doação da Dra. Izabella Melca - Procuradora Federal aposentada

MELCA, João Luiz de Carvalho Nascimento. Parlamento do homem. Leme, SP: Mizuno, 2024.

Doação da Dra. Bruna Cristina Alves Ferreira 

FERREIRA, Bruna C. A. Startup legal from the inside out: a practical guide to building a legal function that scales. Boston: [s.n.], 2025. E-book. 

Doação do Instituto Justiça & Cidadania 

JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 26, n. 297, maio 2025. 
Doação da Fundação Getúlio Vargas - Direito Rio 

ZINGALES, Nicolo et al. TSE, plataformas digitais e desinformação: conceitos relevantes e comentários sobre resoluções do TSE. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, Lumen Juris, 2025.
 

 

S

• Indicação nº 20_2025 - PL 2159 2021
• Indicação nº 21_2025 - PL 2628 2022_protecaocriancasambientedigital
• INDICAÇÃO Nº 22_2025 - PARECER IA no Judiciário
• MC FERNANDO ESTEVÃO DENEKA
• MC FERNANDO GUSTAVO KNOERR
• MC FERNANDA BARAÚNA DUARTE MEDEIROS
• MC MARILENA INDIRA WINTER
• MC VIVIANE COELHO DE SELLOS-KNOERR
• MC LUIZ FERNANDO CASA GRANDE PEREIRA
• MC LUCIANO BORGES DOS SANTOS
• MC GUSTAVO DE CAMARGO HERMANN

Gestão 2025/2028
Data da sessão: 21/05/2025 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 h

 

EXPEDIENTE:
 

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA:

II – PROPOSTA DE MOÇÃO

Proposta de moção de solidariedade à Ministra do TSE – Vera Lúcia Santana Araújo, diante do ato de racismo sofrido no dia 20 de maio de 2025.

Proposta da Comissão de Igualdade Racial do IAB.

III – POSSE:

1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Presencial
    PROPOSTO: DRA. JAMILE SANTANA MOTHÉ
    PROPONENTES: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES E DR. JANSSEN HIROSHI MURAYAMA   

 

IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

1. MEMBRO EFETIVO (PR) – Presidente da OAB-PR
    PROPOSTO: DR. LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA
    PROPONENTES: DRA. RITA CORTEZ E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO
 

2. MEMBRO EFETIVO (PR) – Procurador-Geral do Estado do Paraná
    PROPOSTO: DR. LUCIANO BORGES DOS SANTOS
    PROPONENTES: DRA. RITA CORTEZ E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO

V - INDICAÇÃO:

Indicação nº 16/2025
Autor: Dr. Antônio Vieira Sias.
Matéria: Recomendação n. 159/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que orienta os tribunais e a magistratura a adotar medidas para identificar, tratar e, sobretudo, prevenir a litigância abusiva.
Palavras-chave: Litigância Predatória, Litigância Abusiva, Litigância Predatória Reversa.

 

VI – INDICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA:

Indicação nº 19/2025
Autor: Presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Matéria: Projeto de lei nº 2.614/2024, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034.

Palavras-chave: Direito da Educação. Plano Nacional da Educação.

 

ORDEM DO DIA:
 

VII – PARECER:

Parecer na indicação nº 007/2025
Autor: Dr. Ilan Leibel Swartzman.
Matéria: Consulta Pública nº 007/2025 da ANEEL, que trata da abertura de mercado para consumidores do Grupo A e da implementação do Open Energy.
Relatores: Dr. Caio José de Oliveira Alves e Dr. Wagner Luiz Ferreira da Silva Júnior, da Comissão de Energia e Transição Energética.

 

VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS
 

 Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP

BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3214, maio 2025.

 

S

• INDICAÇÃO 19_2025 _ PL 2614 de 2024 _ plano nacional de educacao
• 01 - Moção Comissão de Igualdade Racial

Gestão 2025/2028
Data da sessão: 14/05/2025 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 h

 

EXPEDIENTE:

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

 

II - POSSES:

1. MEMBRO EFETIVO (RR) Presencial
    PROPOSTO: DRA. CAROLINE COELHO CATTANEO
    PROPONENTE: DRA. ANA AMÉLIA MENNA B. DE CASTRO FERREIRA 

2. MEMBRO EFETIVO (DF) Presencial
    PROPOSTO: DR. THIAGO VILARDO LÓES MOREIRA
    PROPONENTES: DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN E DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS         

           

III - INDICAÇÃO:

Indicação nº 016/2025
Autor: Dr. Antonio Vieira Sias
Matéria: Recomendação n. 159/2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que orienta os tribunais e a magistratura a adotar medidas para identificar, tratar e, sobretudo, prevenir a litigância abusiva.
Palavras-chave: Litigância Predatória, Litigância Abusiva, Litigância Predatória Reversa.

 

IV – INDICAÇÕES  DA PRESIDÊNCIA:

Indicação nº 017/2025
Autor: Presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros
Matéria: Racismo e intolerância religiosa nas escolas. Projeto de lei do Estado do Rio de Janeiro nº 1529/2023.
Palavras-chave: Racismo. Intolerância. Liberdade Religiosa.

Indicação nº 018/2025
Autor: Presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros
Matéria: Proposta de Emenda à Constituição nº 18 de 2025, que altera os art. 21, art. 22, art. 23, art. 24 e art. 144 da Constituição, para dispor sobre competências da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios relativas à segurança pública.
Palavras-chave: Direito Constitucional. Políticas Públicas. Segurança Pública. Polícias.

 

V – ORADORES INSCRITOS:
 

ORDEM DO DIA:
 

VI – PARECER:

Parecer na indicação nº 017/2025 – Regime de Urgência
Autor: Presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros
Matéria: Racismo e intolerância religiosa nas escolas. Projeto de lei do Estado do Rio de Janeiro nº 1529/2023.
Relator: Dr; Luiz Henrique de Oliveira Júnior, da Comissão de Direito e Liberade Religiosa.

 

VII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação do consócio Sergio Ferraz

FERRAZ, Sergio. Tratado de direito istrativo brasileiro: modais da função istrativa: (fato, ato, contrato, processo istrativo). Belo Horizonte: Fórum, 2024. v. 2.

Doação da autora Katia Regina Monteiro

MONTEIRO, Katia Regina. Implementação do o à justiça: juizados especiais: Lei 9099/95: teoria, prática, dicas, comentários, enunciados, doutrina, jurisprudência. Com alterações C/2015 (Lei 13.105/2015). Belo Horizonte: Dialética, 2020.

Doação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Rio de Janeiro: MPRJ, n. 94, out./dez. 2024.

Doação da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP

BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3213, abr. 2025.

 

S

• Indicação nº16_2025_Recomendação n. 159_2024, do CNJ
• INDICAÇÃO nº 17 de 2025 _ PL do RJ 1529 de 2023 _ racismo e intolerância religiosa nas escolas
• INDICAÇÃO nº 18 de 2025 _ PEC 18 de 2025_segurançapública


•  

Gestão 2025/2028
Data da sessão: 07/05/2025 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

 

EXPEDIENTE:

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

II - INDICAÇÃO:

Indicação nº 13/2025
Autores: Dra. Lara Taddei Alves Pereira Pinto Berquó, Dra. Carmela Grüne e Dr. Igor Luís Pereira e Silva.
Matéria: Projeto de Lei nº 4.426/24, de autoria do Deputado Federal Amon Mandel (Cidadania/AM) que propõe a alteração das Leis 7.716, de 05 de janeiro de 1989 e do Estatuto da Pessoa com Deficiência: “Dispõe sobre o combate à discriminação e à violência contra pessoas autistas, com especial atenção às praticadas no ambiente digital, e altera dispositivos da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), e da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei do Racismo)”.
Palavras-chave: Capacitismo. Neurodiversidade. Neuroatipicidade. Autismo. Racismo

III – ORADORES INSCRITOS:
 

ORDEM DO DIA:
 

IV – PARECERES:
 

Parecer na indicação nº 034/2024
Autor da indicação: Dr. Joycemar Lima Tejo
Matéria: Proposta de apoio à PEC de autoria da Deputada Federal Célia Xakriabá (PSOL/MG), que pretende incluir os direitos da Natureza no texto constitucional.
Relatores (as): Dr. Fábio Martins de Andrade, da Comissão de Direito Constitucional; e Dra. Valéria Tavares de Sant`Anna, da Comissão para o Pacto Global e Estudos sobre a Agenda 2030/ONU.

 

V - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS:

1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. RODRIGO DIAS DE PINHO GOMES
    PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS

2. MEMBRO EFETIVO (MA)
    PROPOSTO: DRA. CLARICE VIANA BINDA
    PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E        DRA. MÔNICA ALEXANDRE SANTOS

3. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DRA. CLELIA MARIA DE AMORIM BLANCO
  PROPONENTES: DRA. SONIA DA SILVA DE OLIVEIRA KLAUSING E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ

4. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. MARIA CAROLINA DAMASCO DO RÊGO VIEIRA
  PROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DRA. NASTASSJA THAMI CHALUB AMÉRICO DOS REIS

5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DRA. JULIANA DA CUNHA FOCH-ARIGONY
    PROPONENTE: DR. HUMBERTO ADAMI

6. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. JOÃO FELIPPE BARBIERI CYSNEIRO VIANNA
    PROPONENTE: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR

7. MEMBRO EFETIVO (SP)
    PROPOSTO: DR. MARCUS VINICIUS BARBOSA DE CAMPOS
  PROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DRA. NASTASSJA THAMI CHALUB AMÉRICO DOS REIS

8. MEMBRO EFETIVO (DF)
    PROPOSTO: DR. THIAGO VILARDO LÓES MOREIRA
    PROPONENTES: DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS E DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN

 

S

• Parecer _ Indicacao nº 34_2024 - Comissão de Direito Constitucional
• Parecer_Indicação n 34_2024 - Comissão Pacto Global
• Indicação nº 13_2025 - alteração das Leis 7.716, de 05 de janeiro de 1989 e do Estatuto da Pessoa com Deficiência


•  

Gestão 2025/2028
Data da sessão: 30/04/2025 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

 

EXPEDIENTE:

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA

II - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:
 

1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. RODRIGO DIAS DE PINHO GOMES
    PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
 

2. MEMBRO EFETIVO (MA)
    PROPOSTO: DRA. CLARICE VIANA BINDA
    PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E  DRA. MÔNICA ALEXANDRE SANTOS

3. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DRA. CLELIA MARIA DE AMORIM BLANCO
    PROPONENTES: DRA. SONIA DA SILVA DE OLIVEIRA KLAUSING E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ

4. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. MARIA CAROLINA DAMASCO DO RÊGO VIEIRA
    PROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DRA. NASTASSJA THAMI CHALUB AMÉRICO DOS REIS

5. MEMBRO EFETIVO (RJ) 
    PROPOSTO: DRA. JULIANA DA CUNHA FOCH-ARIGONY
    PROPONENTE: DR. HUMBERTO ADAMI

6. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. JOÃO FELIPPE BARBIERI CYSNEIRO VIANNA
    PROPONENTE: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR

7. MEMBRO EFETIVO (SP)
    PROPOSTO: DR. MARCUS VINICIUS BARBOSA DE CAMPOS
    PROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DRA. NASTASSJA THAMI CHALUB AMÉRICO DOS REIS

8. MEMBRO EFETIVO (DF)
    PROPOSTO: DR. THIAGO VILARDO LÓES MOREIRA
    PROPONENTES: DR. BERNARDO JOSÉ FERREIRA GICQUEL DE DEUS E DR. ILAN LEIBEL SWARTZMAN

 

III - INDICAÇÕES:

Indicação nº 13/2025
Autores: Dra. Lara Taddei Alves Pereira Pinto Berquó, Dra. Carmela Grüne e Dr. Igor Luís Pereira e Silva.
Matéria: Projeto de Lei nº 4.426/24, de autoria do Deputado Federal Amon Mandel (Cidadania/AM) que propõe a alteração das Leis 7.716, de 05 de janeiro de 1989 e do Estatuto da Pessoa com Deficiência: “Dispõe sobre o combate à discriminação e à violência contra pessoas autistas, com especial atenção às praticadas no ambiente digital, e altera dispositivos da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), e da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 (Lei do Racismo).”
Palavras-chave: Capacitismo. Neurodiversidade. Neuroatipicidade. Autismo. Racismo.

Indicação nº 14/2025
Autor: Presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Matéria: Direito do Petróleo & Gás. Política energética nacional. Projeto de lei nº 1725/2025, que veda nova exploração de petróleo e gás na Amazônia e obriga recuperação ambiental das áreas já afetadas.
Palavras-chave: Direito do Petróleo e Gás. Energia e Transição Energética. Política Energética Nacional. Amazônia.

Indicação nº 15/2025 
Autor: Presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Matéria: Direito civil. Código Civil. Projeto de lei do Senado nº 4 de 2025, que dispõe sobre a atualização da Lei nº 10.406 de 2002 (Código Civil) e da legislação correlata.
Palavras-chave: Direito Civil. Código Civil. Legislação.

 

IV – DELIBERAÇÃO SOBRE VALOR DA ANUIDADE 2025 E FORMAS DE PAGAMENTO INCLUINDO AS PREGRESSAS
 

V – ORADORES INSCRITOS:
 

ORDEM DO DIA:
 

VI - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação do consócio Arnoldo Wald

REVISTA DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO. São Paulo: Revista dos Tribunais, ano 22, n.84, jan./mar. 2025.

Doação da Consócia Érica Guerra da Silva

PAULA Fernanda de; PENCAK, Nina. Tributação, liberdade e igualdade: as contribuições do ministro Luís Roberto Barroso. Belo Horizonte: Fórum, 2025.

 

S

• Indicação nº 13_2025 - alteração das Leis 7.716, de 05 de janeiro de 1989 e do Estatuto da Pessoa com Deficiência
• Indicação nº14 de 2025 _ PL 1725 _ gás e petróleo _ Amazônia
• Indicação nº 15 de 2025 _ PLS 4 de 2025 _ atualização do Código Civil
• MC CLARICE VIANA BINDA
• MC CLELIA MARIA DE AMORIM BLANCO
• MC JOÃO FELIPPE BARBIERI CYSNEIRO VIANNA
• MC JULIANA DA CUNHA FOCH-ARIGONY
• MC MARCUS VINICIUS BARBOSA DE CAMPOS
• MC MARIA CAROLINA DAMASCO DO REGO VIEIRA
• MC RODRIGO DIAS DE PINHO GOMES
• MC THIAGO VILARDO LÓES MOREIRA

Gestão 2025/2028
Data da sessão: 16/04/2025 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

 

EXPEDIENTE:

I – DO TERMO DE POSSE DA NOVA DIRETORIA PARA TRIÊNIO 2025/2028:

- Manifestação da Presidente

II - POSSES:

1. MEMBRO HONORÁRIA (RJ) – Presencial
    PROPOSTO: DRA. FABÍOLA UTZIG HASELOF
    PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ E  DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES

2. MEMBRO EFETIVO (RJ) - Presencial
    PROPOSTO: DRA. MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS DE JESUS
    PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ E  DRA. SUZANI FERNANDES FERRADO

3. MEMBRO EFETIVO (MT) - Presencial
    PROPOSTO: DR. LEONARDO PIO DA SILVA CAMPOS
    PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ E DR. MARCIA DINIS

4. MEMBRO EFETIVO (RJ) - Presencial
    PROPOSTO: DRA. THAMIRES MACIEL VIEIRA
    PROPONENTES: DRA. MARCIA DINIS E DR. GERALDO LUIZ MASCARENHAS PRADO

III - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS:

1. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. RODRIGO DIAS DE PINHO GOMES
    PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS

2. MEMBRO EFETIVO (MA)
    PROPOSTO: DRA. CLARICE VIANA BINDA
    PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E        DRA. MÔNICA ALEXANDRE SANTOS

3. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DRA. CLELIA MARIA DE AMORIM BLANCO
    PROPONENTES: DRA. SONIA DA SILVA DE OLIVEIRA KLAUSING E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT’ANNA CORTEZ

4. MEMBRO EFETIVO (RJ) 
    PROPOSTO: DR. MARIA CAROLINA DAMASCO DO RÊGO VIEIRA
    PROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DRA. NASTASSJA THAMI CHALUB AMÉRICO DOS REIS

5. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DRA. JULIANA DA CUNHA FOCH-ARIGONY
    PROPONENTE: DR. HUMBERTO ADAMI

6. MEMBRO EFETIVO (RJ)
    PROPOSTO: DR. JOÃO FELIPPE BARBIERI CYSNEIRO VIANNA
    PROPONENTE: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR

7. MEMBRO EFETIVO (SP)
    PROPOSTO: DR. MARCUS VINICIUS BARBOSA DE CAMPOS
    PROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DRA. NASTASSJA THAMI CHALUB AMÉRICO DOS REIS

IV – DELIBERAÇÃO SOBRE VALOR DA ANUIDADE 2025 E FORMAS DE PAGAMENTO INCLUINDO AS PREGRESSAS

V – ORADORES INSCRITOS:

 

S

• MC RODRIGO DIAS DE PINHO GOMES
• MC MARIA CAROLINA DAMASCO DO REGO VIEIRA
• MC MARCUS VINICIUS BARBOSA DE CAMPOS
• MC JULIANA DA CUNHA FOCH-ARIGONY
• MC JOÃO FELIPPE BARBIERI CYSNEIRO VIANNA
• MC CLELIA MARIA DE AMORIM BLANCO

***** 15ª Sessão Extraordinária

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 14/04/2025 (segunda-feira)
Horário: 17:00 h

EXPEDIENTE:

I - COMUNICAÇÃO DA PRESIDÊNCIA:

Homenagem com a outorga da Medalha Levi Carneiro em razão de sua destacada participação, por mais de 30 anos de filiação à Casa de Montezuma aos consócios: Dr. Humberto Adami Santos Junior e Dr. Antonio Celso Alves Pereira.

A saudação aos homenageados será feita pelo orador oficial, Dr. Sergio Francisco de Aguiar Tostes.

Na mesma sessão, será descerrada a Placa Comemorativa dos 180 Anos do IAB.

II – ATAS:

Atas para Leitura: Ata da Assembleia Geral Ordinária para aprovação de contas do Exercício de 2024 e previsão orçamentária, realizada no dia 09 de abril de 2025 e Ata da 14ª Sessão Extraordinária do IAB – Gestão 2022-2025- 09.04.2025.

 Atas para Votação: Ata da 112 ª Sessão Ordinária do IAB-Gestão 2022-2025- 05 de fevereiro de 2025; Ata da 113 ª Sessão Ordinária do IAB-Gestão 2022-2025- 12 de fevereiro de 2025; Ata da 114 ª Sessão Ordinária do IAB-Gestão 2022-2025- 19 de fevereiro de 2025; Ata da 115ª Sessão Ordinária do IAB-Gestão 2022-2025- 26 de fevereiro de 2025; Ata da 116ª Sessão Ordinária do IAB-Gestão 2022-2025- 12 de março de 2025; Ata da 117ª Sessão Ordinária do IAB-Gestão 2022-2025- 19 de março de 2025; Ata da 118ª Sessão Ordinária do IAB-Gestão 2022-2025- 26 de março de 2025; Ata da 119ª Sessão Ordinária do IAB-Gestão 2022-2025- 02 de abril de 2025.

III – POSSES:

1. MEMBRO EFETIVO (SP) Presencial
    PROPOSTO: DRA. MARIA PATRÍCIA VANZOLINI FIGUEIREDO
    PROPONENTE: DR. LEONARDO SICA
       

2. MEMBRO EFETIVO (SP) Virtual
    PROPOSTO: DR. OSWALDO HENRIQUE DUEK MARQUES
    PROPONENTE: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO

3. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Presencial
    PROPOSTO: DR.  PAULO CÉSAR MARTINEZ Y ALONSO
    PROPONENTE: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES

IV – LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS

Doação do consócio Frederico Price Grechi

A LAVOURA. Rio de Janeiro: Sociedade Nacional de Agricultura, ano 128, n.728, [2024].

Doação do consócio James Goudkamp

ROBERTSON, Andrew; GOUDKAMP; James (ed.). Form and substance in the law of obligations. Oxford: Hart Publishing, 2019.

DYSON, Andrew; GOUDKAMP; James; WILMOT-SMITH, Frederick (ed.). Defences in unjust enrichment. Portland: Hart Publishing, 2016.

Doação do Instituto Justiça & Cidadania

JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 25, n. 296, abr. 2025.

Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP

BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3212, abr. 2025.

Doação do Advogado Eduardo Saboia

RODRIGUES, Marcelo. Tratado de registros públicos e direito notarial. 3. ed. Salvador: JusPODIVM, 2021.

MARTINS, Ives Gandra da Silva; NASCIMENTO, Carlos Valder do (orgs.). Comentários à Lei de responsabilidade fiscal. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

CASSAR, Vólia Bonfim (org.). CLT organizada: Consolidação das leis do trabalho. 2. ed. São Paulo: Método, 2018.

LOUREIRO, Luiz Guilherme. Registros públicos: teoria e prática. 8. ed. Salvador: JusPODIVM, 2017.

LOUREIRO, Luiz Guilherme. Manual de direito notarial: da atividade e dos documentos notariais. Salvador: JusPODIVM, 2016.

LIMA Eduardo Canelos Saboia. LC 101 e o Conselho de Gestão Fiscal: mecanismos de controle istrativo e fiscal na cidade do Rio de Janeiro e perspectivas para o futuro. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2018.

SILVA, Bruno Mattos. Compra de imóveis: aspectos jurídicos, cautelas devidas e análise de riscos. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2015.

COUTO, Reinaldo. Curso prático de processo istrativo disciplinar e sindicância. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2014.

MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz. Execução. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014. v. 3.

   

S

• Ata da 14ª Sessão Extraordinária do IAB_Gestão 2022-2025_ 09 de abril de 2025
• Ata AGO de 09.4.2025 - Ref. 2024
• Lista_doacao_biblioteca_Daniel_Aarao_Reis_sessao_16042025